Avô é condenado a 12 anos de prisão pelo estupro da neta

Foto Ilustrativa

Um avô com mais de 73 anos foi condenado a 12 anos de prisão em sentença mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A Justiça, julgou procedente a presente ação, condenou o velhaco , que morou por 15 anos em Fernandópolis por infração ao artigo 217-A c/c o artigo 226, II, ambos do Código Penal, à pena de 12 anos de reclusão, em regime prisional inicial fechado. Atualmente, ele reside em Ourinhos (SP).

O TJ não acolheu a tese do apenado, em recurso de apelação, postulando a absolvição. Supletivamente, pleiteou a mitigação da reprimenda, afastada a causa de aumento do artigo 226, II, do Código Penal e reconhecida a atenuante de idade superior a 70 anos, além de buscar o abrandamento do regime prisional e o reconhecimento do direito de recorrer em liberdade. A materialidade delitiva é certa, vindo positivada pelo boletim de ocorrência, pela certidão de nascimento da vítima, que contava, à época do ocorrido, seis anos de idade, e pelos elementos cognitivos amealhados ao processo, bem como pela prova oral produzida. 

Em sua oitiva, a pequena menina confirmou que, certo fim de semana, na casa da avó, enquanto esta se ocupava de atividades variadas ou mesmo estando ausente da residência, o réu percorreu com as mãos seu corpo sob e sobre as vestes , chegando a mostrar seu pênis, solicitando o tocasse. Revelou os fatos a sua tia, dando realce à ardência provocada em sua vagina, decorrente dos desatinos. Além de passar as mãos em seu corpo, passava a língua e o pênis nela. 

“A reprimenda não merece qualquer censura, mantida no mínimo à conta da ausência de circunstâncias judiciais desfavoráveis, para sofrer exasperação decorrente do fato de que o apelante era companheiro da avó da vítima, em cuja residência ela permanecia sob sua autoridade familiar, certo que exercia o papel de seu avô. O regime não podia mesmo ser outro que não o prisional fechado, dada a hediondez do crime perpetrado, o no rol dos crimes desta natureza, previstos na Lei 8.072/90, subjugada física e psicologicamente a menor, que contava seis anos de idade à época dos fatos, por indivíduo com quem mantinha vínculo exercia o papel de seu avô e de quem não poderia esperar atitude desta natureza, revelando, o mesmo, personalidade desvirtuada, provocando-lhe marcas indeléveis no espírito, com danos psicológicos imensuráveis”, escreveu o acórdão.

Fonte: Ethos Online

Nenhum comentário

Regras para comentar

• Faça comentário em relação ao tema abordado na postagem.
• Não serão publicados comentários com erros de ortográficos e escritos EM CAIXA ALTA.
• Não serão publicados comentários com propagandas e spans.
• Não serão publicados comentários obscenos, ilegais e ofensivos.

A Equipe do Jornal Tribuna de Ouro agradece sua colaboração.

Contato: tribunadeouro@gmail.com

Tecnologia do Blogger.