Motoristas de Táxi, Transporte Escolar e Vendedores Ambulantes deverão renovar Alvará de Licença para Exercício de 2016

Todos os Motoristas Profissionais de Táxi, inscritos no Cadastro de Contribuintes Mobiliário, bem como os Motoristas Profissionais de Transporte Escolar devem renovar o Alvará de Licença para o Exercício de 2016.

Estão convocados ainda todos os inscritos no Cadastro de Contribuintes Mobiliário com atividade de Comércio Ambulante, para renovação do Alvará de Licença para o Exercício de 2016, também no prazo de 30 (trinta) dias, após a publicação do edital no Diário Oficial do Município Nº 941, do dia 05/01/2016.

Confira a lista da documentação necessária para o cargo de MOTORISTAS DE TÁXI:

• CNH – Carteira Nacional de Habilitação – Cópia Simples;

• RG, CPF – Cópia Simples;

• Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo – Cópia Simples;

• Comprovante de Endereço – Cópia Simples;

• Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pelo Fórum da Comarca de Ourinhos – Cópia Simples;

• Alvará Anterior do Exercício de 2015;

• Taxa de Ocupação de Solo em dia

MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR:

• CNH – Carteira Nacional de Habilitação – Cópia Simples;

• RG, CPF – Cópia Simples;

• Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo – Cópia Simples;

• Comprovante de Endereço – Cópia Simples;

• Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pelo Fórum da Comarca de Ourinhos – Cópia Simples;

• Fotocópia do credenciado do curso especializado no transporte escolar, SEST/SENAT (válido por cinco anos);

• Laudo de vistoria com observação “Veículo Destinado ao Transporte Escolar” – Original;

• Certidão de Prontuário de Multa;

• Comprovante da realização de duas vistoriais anuais (Renovação);

• Cumprir as Exigências contidas da Portaria 503, de 16-03-2009 do Departamento Estadual de Trânsito-SP

• Alvará Anterior do Exercício de 2015;

• Taxa de Ocupação de Solo em dia

A Gerência de Arrecadação encontra-se na Travessa Vereador Abrahão Abujamra, 62 – Centro, e funciona de segunda a sexta-feira das 08h às 12h e das 14h às 18h. Mais informações poderão ser obtidas através do Diário Oficial do Município Nº 941 (05/01/16), ou no site da Prefeitura: www.ourinhos.sp.gov.br