Entulho e lixo doméstico são descartados em terreno sem licença da Cetesb

Local de descarte não possui licença da Cetesb (Foto: Reprodução TV TEM)

O entulho e o lixo doméstico da cidade de Ourinhos (SP) estão sendo descartados em terrenos sem a licença da Cetesb. Segundo o fiscal ambiental da companhia, João Albertine Duarte, além de não ter licença, o local está com a capacidade esgotada. A prefeitura vai ser advertida pelas duas irregularidades e caso não suspenda as atividades poderá ser multada.

A vistoria no local foi um pedido do Ministério Público. De acordo com o fiscal, a área não é licenciada e, portanto, não poderia receber o entulho. “Vamos fazer um auto e vai caber advertência ou multa para a prefeitura de Ourinhos.”

O secretário de Meio Ambiente e Agricultura, Diógenes Correia Leite, argumenta que a prefeitura aguarda resposta da Cetesb. “Nós temos uma solicitação de licença. Estamos aguardando o comunicado da Cetesb. Estranhamos essa visita pelo prazo que nós temos protocolado com a Cetesb, inclusive de outras licenças ambientais do município.”

O gerente da Cetesb em Marília confirmou que existe um pedido da Prefeitura para a liberação do terreno onde está sendo descartado o entulho de construção, mas como ainda está em análise o município não pode usar a área como depósito. Já o terreno onde é jogado o lixo doméstico, além de não ter licença está com a capacidade esgotada. A prefeitura vai ser advertida pelas duas irregularidades e caso não suspenda as atividades poderá ser multada.

Imagens do terreno onde a prefeitura descarta os resíduos orgânicos foram enviadas à redação da TV TEM. Entre os sacos de lixo há seringas e outros materiais hospitalares descartáveis.

Seringas foram encontradas no meio do lixo. 
(Foto: Reprodução TV TEM)

Outro problema apontado pela Cetesb é que o local utilizado para jogar o lixo doméstico fica em um raio de 9 km do aeroporto da cidade e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) proíbe aterros em locais assim, pelos riscos que aves podem oferecer para as aeronaves.

Em nota, a Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos informa que já está em estudo uma nova área para implantação da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTR) e que já obteve uma licença preliminar da Cetesb. Também informou que a autarquia está buscando o licenciamento, em caráter de urgência, junto a Anac com previsão de sair nos próximos dias. Após a obtenção da referida licença da Anac, a área será desapropriada para implantação da CTR que atenderá todas as normas ambientais pertinentes.

Quanto à denúncia sobre resíduo hospitalar, a SAE destaca que existe um convênio com a empresa Cheiro Verde para que se faça a destinação correta. Os prováveis resíduos hospitalares, que por ventura possam ter sido encontrados no Aterro Controlado, possivelmente foram descartados clandestinamente, junto com os resíduos domésticos. Compete a que tem esse tipo de resíduo hospitalar em casa, consultórios ou clínicas, fazer o descarte correto, separando este resíduo do lixo doméstico.

Fonte: G1

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