MPT pede dissolução de ‘sindicato fantasma’

O Ministério Público do Trabalho (MPT) foi à Justiça pedir a dissolução de um "sindicato de fachada" criado para atender a categoria de professores da rede pública municipal de ensino de dezenas de municípios do estado, entre eles Lençóis Paulista, Jaú e Ourinhos. Segundo investigação conduzida pelo órgão, a entidade “fantasma” é gerida por “laranjas” e foi criada exclusivamente para arrecadar contribuições de modo ilegal.

Trata-se do Siproem Intermunicipal (Sindicato dos Professores das Escolas das Redes Públicas de Ensino Municipal de Carapicuíba, Jandira, Itapevi, Caieiras, Francisco Morato, Franco da Rocha, Andradina, Araraquara, Araras, Atibaia, Avaré, Barretos, Caçapava, Catanduva, Cubatão, Fernandópolis, Hortolândia, Itanhaém, Itapetininga, Itapeva, Jacareí, Jaú, Lençóis Paulistas, Limeira, Lorena, Matão, Mongaguá, Ourinhos, Penápolis, Praia Grande, Taubaté e Tupã).

De acordo com o MPT, os professores, que deveriam ser beneficiados pela criação do sindicato, sequer participaram ou tiveram conhecimento de sua fundação. Até que o processo seja julgado em definitivo, o órgão solicita que todas as atividades do Siproem, incluindo a arrecadação de quaisquer recursos financeiros, sejam suspensas por força de liminar, sob pena de multa diária de R$ 20 mil.

Fonte: Jornal da Cidade