Câmara de Vereadores de Chavantes apresenta projeto que reduz subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice e Secretários.

Depois da polêmica redução do subsídio dos vereadores nas cidades paranaenses de Santo Antonio da Platina e Jacarezinho, na última segunda-feira (10), a Câmara de Vereadores de Chavantes (SP) decidiu seguir o modelo aprovado por lá, e por ato da mesa diretora da casa de leis, representada pelos vereadores Antônio Marcos Agante Santinelo (presidente), Marco Aurélio G. N. dos Santos (1º secretário) e Roberto Carlos Gaino (2º secretário), apresentou os projetos de lei nº 41/2015 e 42/2015, que fixam os subsídios do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários para a próxima legislatura com importante redução.

O projeto 42/2015 apresentado na última segunda e que se encontra em análise nas comissões da casa de leis, estabelece que o subsídio dos vereadores passará a ser R$ 980,00 e o do presidente da Câmara receberá R$ 1.200,00, estabelecendo ainda o desconto proporcional em caso de falta às sessões.

Já o projeto 42/2015, define que o subsídio do prefeito, vice e secretário para a próxima legislatura prevê que os valores ficarão em R$ 5.000,00, 980,00 e 2.500,00, respectivamente.

Sob a justificativa da necessidade da diminuição da folha de pagamento da municipalidade em decorrência da crise econômica que assola o país e a drástica redução nos repasses de verbas estadual e federal, como também, com a já restrita receita básica municipal, o que ocasionaria dificuldades na manutenção dos serviços públicos de saúde, educação e segurança. A expectativa é que juntos, os projetos possam resultar numa economia de aproximadamente R$ 236.000,00 ao ano.

Relembre os casos das cidades paranaenses que já aprovaram o subsídio dos vereadores:

Depois da uma grande confusão ocorrida na semana passada na Câmara de Vereadores de Jacarezinho, no norte do Paraná, em que o presidente da casa, Valdir Maldonado, do PDT, saiu escoltado pela polícia. 

Naquela sessão, os vereadores se recusaram a votar um projeto para reduzir o subsídio recebido, após forte pressão popular durante a semana também na última segunda-feira, o projeto foi aprovado. A sessão foi acompanhada de perto pela população e com a casa lotada, muita gente acabou ficando do lado de fora.

A sessão cancelou a decisão que aumentava de nove para 13 o número de vereadores e também cortou em 30% os salários para próxima eleição. O projeto original pretendia reduzir os subsídios para o valor de 1 salário mínimo.

Na cidade, o movimento recebeu o nome de gatos pingados, depois que um vereador debochou da quantidade de pessoas que pleiteavam a redução.

Já em Santo Antonio da Platina, cidade pioneira no atual movimento de moralização e redução do subsídio dos agentes políticos, o projeto aprovado em 15 de Julho, que inicialmente havia sido aprovado no dia 14, previa o aumento dos subsídios dos vereadores, prefeito e vice-prefeito e após imensa pressão popular ficou da seguinte forma: o subsídio do prefeito, que iria de R$ 14,7 mil para R$ 22 mil, será agora de R$ 12 mil. 

O presidente da Câmara, que passaria de R$ 4 mil para R$ 8,5 mil, será de R$ 970,00. O dos vereadores, que subiria de R$ 3,7 mil para R$ 7,5 mil, também será de R$ 970,00. A alteração no projeto foi aprovada por sete votos a um.